Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 833/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.378-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2023 , CCJ nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2023 11:22:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7378/2023

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores no município de Assis/SP e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 552/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 50/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.415-2023 , Autógrafo , Ofício/ACIA nº 036/2023.

Pareceres de Comissões: CC nº 3/2023 , CMID nº 11/2023 , CCJ nº 62/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2023 15:24:04: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7415/2023

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Assis, a “Encenação da Paixão de Cristo" realizada pelo Santuário Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 473/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 51/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7313/2023

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima"

Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 472/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2023 , CMID nº 8/2023 , CCJ nº 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:50: Proposição prejudicada

Norma Derivada: LEI 7392/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de níveis de ruído resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 445/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 37/2023

Documentos Acessórios: Ofício ACIA nº 018/2023 , Ofício CMS 03/2023 , Parecer UVESP , Ofício n. 01/2023 , Ofício n. 94/2023

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2023 , CMID nº 13/2023 , CCJ nº 67/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 14:21:23: Proposição rejeitada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Gerson Alves, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 02/03/2023

Protocolo: 395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2023

Documento Acessório: Requerimento de prorrogação de prazo

Pareceres de Comissões: CMID nº 15/2023 , CCJ nº 73/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2023 11:34:52: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre denominação da Rua 08 do loteamento Residencial Parque do Bambu II de Rua Orlando Caetano da Costa.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 17/02/2023

Protocolo: 283/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2023 , CCJ nº 31/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2023 16:49:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7311/2023